O direito do trabalho no desporto é um domínio complexo e dinâmico em que nos destacamos como sociedade de advogados. Os nossos advogados especializados compreendem as relações laborais únicas no sector do desporto, quer se trate de contratos de atletas profissionais, treinadores ou outro pessoal das organizações desportivas. Prestamos aconselhamento jurídico a empregadores, trabalhadores, contratantes e clientes. Prestamos igualmente assistência aos nossos clientes em processos judiciais no domínio do direito do trabalho, quer se trate de arbitragem (internacional) ou de processos perante o tribunal (subdistrital).

Como agente de basquetebol, não está a receber a sua comissão? Existe um litígio entre um jogador e um clube sobre bónus, salários em atraso ou a rescisão de um contrato? Na BMDW Lawyers, veio ao sítio certo para obter aconselhamento jurídico no mundo do basquetebol (profissional).

Muitas organizações desportivas são como empresas normais. Têm de lidar com contratos, termos e condições gerais, litígios entre acionistas, fusões e aquisições e questões sobre estruturas de boa governação. A BMDW Advocaten presta às empresas, dentro e fora do desporto, aconselhamento jurídico em matéria de direito dos contratos e direito das sociedades.

Ser acusado de uma infração antidopagem é provavelmente o pior pesadelo para qualquer atleta (profissional). Em todo o caso, é importante atuar imediatamente assim que um atleta é acusado de uma violação de doping. Afinal de contas, as sanções e consequências podem ser muito grandes. Não só o atleta acusado enfrenta anos de suspensão, uma (alegada) violação de doping pode também ter consequências para os contratos, por exemplo, com uma equipa ou patrocinador. A BMDW Advocaten presta apoio jurídico de elevada qualidade em casos de dopagem. Asseguramos que as consequências de uma acusação (injusta) são reduzidas ao mínimo absoluto.

A BMDW Advocaten é especializada na prestação de apoio jurídico à indústria dos jogos e desportos electrónicos. Prestamos regularmente aconselhamento jurídico a estúdios de jogos, por exemplo, no domínio do direito do trabalho ou do direito de propriedade intelectual. As equipas de eSports e os jogadores profissionais de eSports também fazem parte dos clientes do nosso escritório. Prestamos-lhes aconselhamento jurídico, por exemplo, sobre contratos de jogadores e acordos de patrocínio.

Os direitos de propriedade intelectual desempenham um papel cada vez mais importante, tanto no desporto como fora dele. Os direitos de propriedade intelectual incluem os direitos de marca registada, os direitos de autor e as patentes. Talvez ainda mais importantes sejam os direitos de retrato (direitos de imagem). Embora os direitos de retrato não sejam formalmente direitos de propriedade intelectual, têm fortes semelhanças com estes. Aconselhamos e litigamos sobre direitos de propriedade intelectual e direitos de retrato. E, claro, também redigimos contratos para os nossos clientes. Isto inclui, naturalmente, contratos de patrocínio.

Está a ser confrontado com o direito disciplinar no desporto? É acusado de uma infração por dopagem, por exemplo? Ou de um comportamento transgressor? Os nossos advogados prestar-lhe-ão a melhor assistência jurídica durante este período intenso.

O direito disciplinar desportivo desempenha um papel fundamental na manutenção do fair play e da reputação do desporto. As organizações desportivas nacionais e internacionais têm os seus próprios comités e regras disciplinares, que variam de desporto para desporto. Os processos disciplinares podem ser muito intrusivos e juridicamente complexos, exigindo muitas vezes conhecimentos jurídicos especializados para que o processo seja concluído com êxito.

As equipas de ciclismo, os ciclistas, os agentes do ciclismo e os patrocinadores podem recorrer à BMDW Advocaten para obter apoio jurídico. Para além do conhecimento jurídico especializado das leis e regulamentos relevantes (por exemplo, da UCI), a BMDW Advocaten também possui uma extensa rede no mundo do ciclismo. Isto faz da BMDW Advocaten o parceiro jurídico de qualquer pessoa ativa no ciclismo.