Frans de Weger

Frans de Weger

Frans de Weger, novamente incluído em 2026 na lista dos advogados mais influentes do mundo na área do direito desportivo pela conceituada revista Lexology Index (anteriormente Who’s Who Legal), trabalha há quase vinte anos no mundo jurídico desportivo. Tem uma vasta experiência em processos no desporto, em particular no futebol profissional nacional e internacional, incluindo na KNVB, UEFA, FIFA e no mais alto tribunal arbitral internacional do desporto, o CAS (Tribunal Arbitral do Desporto). Tanto em comissões de arbitragem como em comissões disciplinares. No total, atuou em mais de centenas de processos.

Em 2015, Frans foi nomeado árbitro do CAS por recomendação da Associação Europeia de Clubes (ECA). Esta nomeação tornou-o o mais jovem árbitro holandês de sempre do CAS e também o segundo mais jovem árbitro do CAS a nível mundial. A maior parte dos litígios internacionais em que Frans está envolvido diz respeito a processos de recurso relacionados com o direito do trabalho no futebol profissional internacional, incluindo os relacionados com a legalidade da rescisão de contratos, transferências, pagamentos em atraso, cláusulas de revenda, taxas de formação, contribuições de solidariedade e sanções desportivas impostas (incluindo proibições de transferência).

Em 2021, Frans foi nomeado por quatro anos presidente da Câmara de Resolução de Litígios da FIFA (DRC), o órgão de resolução de litígios que julga os litígios internacionais relacionados com o emprego e as transferências entre jogadores e clubes, e em 2023, Frans foi novamente nomeado para um mandato de quatro anos como árbitro no CAS.

Frans é também autor de vários livros, entre os quais "The Jurisprudence of the FIFA Dispute Resolution Chamber". Este livro apresenta uma panorâmica muito pormenorizada de toda a jurisprudência em matéria de direito do desporto publicada a partir de 2001. Este livro contém uma análise de todos os processos publicados pela Câmara de Resolução de Litígios da FIFA. É dada especial atenção à composição desta câmara de resolução de litígios, à sua relação com o direito nacional, à admissibilidade, à competência e às possibilidades de execução destes acórdãos, bem como aos aspectos jurídicos relevantes do processo de recurso do TAS e à jurisprudência conexa.

Frans inscreveu a seguinte área de direito no Registo de Jurisdições da Ordem dos Advogados dos Países Baixos:

  • Direito do desporto

Em virtude deste registo, é obrigado a obter 10 pontos de formação nesta área principal do direito registada em cada ano civil, de acordo com as normas da Ordem dos Advogados neerlandesa.

Foto - Frans de Weger 2

Antecedentes

Após os seus estudos, Frans estagiou durante vários meses na Real Federação Neerlandesa de Futebol (KNVB), trabalhou como agente de jogadores autorizado e esteve associado à Federação das Organizações de Futebol Profissional (FBO) durante quase oito anos. Na FBO, pôde especializar-se ainda mais em direito do futebol nacional e internacional e aconselhou regularmente sobre várias questões jurídicas, incluindo contratos de jogadores, contratos de representação, transferências nacionais e internacionais e taxas de formação. Ao longo dos anos, Frans prestou assistência a muitos clubes de futebol profissionais neerlandeses e a jogadores de futebol profissionais em processos nacionais e internacionais.

Devido aos seus conhecimentos especializados e à sua vasta experiência em matéria de resolução de litígios no domínio do desporto e dos aspectos jurídicos e das armadilhas das transferências de jogadores de futebol, bem como ao facto de Frans ter todo o gosto em mergulhar nos processos, é regularmente contratado como advogado por organizações de futebol profissional, jogadores, agentes e grupos de interesses gerais no âmbito do futebol nacional e internacional. Frans também dá regularmente palestras, como por exemplo na Academia de Prática Jurídica, é regularmente professor convidado em várias universidades, incluindo a Universidade de Amesterdão, e no Curso de Gestão de Futebol Profissional da KNVB.

Especializações

  • Resolução de litígios (inter)nacionais
  • Arbitragem
  • Direito geral dos contratos

 

Línguas

  • holandês
  • Inglês

 

Publicações

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