Na quarta-feira, 23 de maio, realizou-se na Universidade de Amesterdão, em cooperação com o Instituto Hugo Sinzheimer, o Congresso sobre Trabalho e Desporto 2018. Participaram muitos advogados e juristas de renome e representantes do mundo desportivo internacional da FIFA, ECA, KNVB, FBO e FIFPro, entre outros. A BMDW Advocaten esteve envolvida na conceção do conteúdo do congresso, com o tema "A posição jurídica do desportista".
Roberto Branco Martins (Professor de Direito do Trabalho e do Desporto e de Direito Europeu do Trabalho da UvA, Sócio BMDW Advocaten) fez a introdução e deu as boas-vindas a todos os convidados e oradores.
Richard Parrish (Jean Monnet Chair of EU Sports Law, Diretor Centre for Sports Law Edge Hill University), que, na sua intervenção, analisou o processo da Comissão Europeia relativo à elegibilidade da ISU. Analisou as consequências que este acórdão poderia ter para o direito desportivo europeu e para as políticas das federações desportivas.
Em seguida, Guido Hahn (coordenador menor Sport, Law and Society Erasmus School of Law), recorrendo a uma recente condenação penal de um futebolista amador e ao projeto de lei Labour Market in Balance, abordou o direito desportivo nacional e a posição do desportista.
Seguiu-se um painel composto por Matthew Graham (Assuntos Jurídicos e de Jogadores da Associação Mundial de Jogadores da UniGlobal) e Chiel Warners (Antigo atleta olímpico e presidente da Comissão de Atletas da NOC*NSF), que debateram com o moderador Hahn o presente e o futuro das organizações envolvidas na representação colectiva dos atletas.
Após o intervalo, o foco foi especificamente o futebol, com Branco Martins a discutir em pormenor os últimos desenvolvimentos na regulamentação dos intermediários.
Em seguida, foi a vez de Frans de Weger (árbitro do CAS e também sócio da BMDW Advocaten), que na sua apresentação abordou o Regulamento da FIFA sobre o Estatuto e a Transferência de Jogadores, com as alterações introduzidas em 1 de junho deste ano, bem como as alterações mais importantes previstas para o final do ano.
De Weger presidiu em seguida, como moderador, a um painel com representantes das "partes interessadas" do futebol, composto por Matthijs Withagen (FIFA), Roy Vermeer (FIFPro), Daan de Jong (ECA) e Serge Rossmeisl (FBO), que abordaram os antecedentes das alterações das regras do RSTP em debate a partir das suas próprias experiências. Abordaram também as futuras alterações (que se espera sejam mais abrangentes) ao sistema de transferências no futebol. O resultado foi um excelente debate que permitiu clarificar as alterações futuras.
Por último, Dennis Koolaard (Ad Hoc Clerk CAS, Lawyer De Kempenaer) fez uma apresentação interessante sobre alguns dos casos emblemáticos do CAS, incluindo uma análise dos casos relativos ao escândalo de dopagem russo que antecedeu os Jogos Olímpicos da Coreia do Sul, no verão passado.
Após as observações finais de Branco Martins, o terraço ensolarado no telhado - localizado ao lado do Mootcourt Hall do novo complexo Roeterseiland - provou ser o local ideal para terminar a conferência bem-sucedida em grande estilo, enquanto desfrutava de bebidas de encerramento.
Segue-se uma seleção de fotografias da tarde em questão.
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